No contexto do direito previdenciário, revisão é o pedido para que o INSS (ou a Justiça) reavalie o valor ou as condições do benefício previdenciário já concedido, a fim de corrigir possíveis erros, atualizar valores ou incluir direitos que não foram considerados na concessão inicial.
O que é a revisão previdenciária?
- É uma reavaliação do benefício já concedido pelo INSS.
- Pode ser solicitada quando o segurado acredita que o valor do benefício está incorreto ou que algum direito foi negado ou não calculado corretamente.
Por que pedir revisão?
- Erro no cálculo do valor da aposentadoria ou auxílio-doença.
- Não consideração de contribuições anteriores ou especiais.
- Inclusão de tempo de serviço que não foi contado inicialmente.
- Aplicação incorreta de regras, como a forma de cálculo do benefício.
- Mudanças na legislação que beneficiem o segurado.
Quais revisões são mais comuns?
- Revisão do teto do INSS (quando o valor do benefício ultrapassa o limite máximo permitido).
- Revisão do tempo de contribuição (quando o trabalhador comprova períodos que não foram considerados).
- Revisão do cálculo do benefício (por exemplo, para incluir salários mais antigos ou diferentes bases de cálculo).
Como pedir a revisão?
- O segurado deve fazer o pedido diretamente no INSS (online pelo Meu INSS, por telefone ou presencialmente).
- Se o pedido for negado, pode-se entrar com ação judicial para revisar o benefício.
Quer que eu te ajude a elaborar um texto mais completo para o blog explicando os tipos de revisão e quando vale a pena pedir?
