O que é o auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória pago pelo INSS ao segurado que, após um acidente de qualquer natureza, apresenta sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual.
Requisitos
Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou no período de graça);
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza;
- Apresentar sequela permanente que reduza a capacidade laborativa;
- Ter a redução de capacidade comprovada por perícia médica do INSS.
Características do benefício
- Pago até a aposentadoria.
- Valor correspondente a 50% do salário de benefício.
- Não exige afastamento do trabalho.
- É acumulável com o salário.
- Não é acumulável com aposentadoria.
Quem não tem direito
- Contribuinte individual (autônomo) e contribuinte facultativo;
- Pessoas já aposentadas;
- Situações em que não há redução da capacidade para o trabalho.
Como solicitar
- Acesse o portal Meu INSS;
- Faça login com a conta Gov.br;
- Solicite o benefício por meio da opção “Novo Pedido”;
- Procure por “auxílio-acidente” e siga as instruções;
- Anexe documentos médicos e aguarde agendamento para perícia, se necessário.
